Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

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Rosely A. Stefanes Pacheco

Resumen

Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto administrativamente quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicação desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho é refletir sobre os processos de reivindicações territoriais empreendido pelos povos indígenas Kaiowá e Ñandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul/ Brasil e os desafios que essas mobilizações têm representado para o direito ocidental, pois elas têm trazido à tona importantes discussões. A idéia é de que, um pensamento novo sobre o indígena é enunciado, a partir do momento que destoa da visão,. Existem agora condições para ir além dessa posição. A principal delas é a constatação da sobrevivência física, étnica e cultural dos povos indígenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo histórico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teóricos em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas citamos: a História, a Antropologia e o Direito.

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Cómo citar
Stefanes Pacheco, R. A. (2009). Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s). Jangwa Pana, 8(1), 122–139. https://doi.org/10.21676/16574923.49
Sección
Artículos de investigación científica y tecnológica
Biografía del autor/a

Rosely A. Stefanes Pacheco, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Direito, linha de pesquisa Direito Socioambiental (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), Mestre em História, linha de Pesquisa História Indígena (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Professora curso de Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Colaboradora Projeto PUC/PR e Ministério da Justiça na elaboração de uma nova proposta do Estatuto dos Povos Indígenas; Advogada OAB/ MS; Membro da CEAI- Comissão Especial de Assuntos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul; Membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Citas

Almeida, Rubem Ferreira Thomaz de. 2001. Do desenvolvimento comunitário à mobilização política: o Projeto Kaiowá - Ñandeva como experiência antropológica. Ed. Contra Capa Livraria, Rio de Janeiro.

Azevedo, Ana Lúcia Lobato de. 1998. A Terra Somo Nossa: uma análise de processos políticos na construção da terra Potiguara. In: OLIVEIRA, João Pacheco de.(org.). Indigenismo e Territorialização. Ed. Contra Capa Livraria, Rio de Janeiro.

Barcellona, Pietro. 1996. El individualismo Proprietario. Colección Estruturas y Procesos, Série Derecho. Editorial Trotta, Madrid.

Bartolomé, Miguel Alberto. 2006. Procesos interculturales: antropologia política del pluralismo cultural en América Latina. Ed. Siglo XXI, Editores, México.

Bastos, Celso Ribeiro. 1998.Curso de Direito Constitucional. 19. ed. Saraiva, São Paulo.

Bourdieu, Pierre. 2003. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 6a ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro.

Caldas, Andressa. 2004. La regulación Jurídica del conocimiento tradicional: la conquista de los saberes. ILSA, Bogotá, Colômbia.

Cunha, Manuela Carneiro da. (org.) 1997. Introdução a uma história indígena. In: Cunha, Manuela Carneiro da. (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, São Paulo.

Cunha, Manuela Carneiro da. (org.). 1992. Legislação Indigenista no século XIX. Uma compilação 1808-1889. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Comissão Pró Índio, São Paulo.

Garapon, Antoine. 2001. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução Maria Luiza de Carvalho.Ed. Revan, Rio de Janeiro.

Gomez, Magdalena. 2004. La Reforma del Estado y la Pluralidad Jurídica. In: Beuren Ingrid Van y Badillo Oscar Soto. Derechos Humanos y Globalización alternativa: una perspectiva Iberoamericana. Universidad Ibero Americana, Puebla México.

Hierro, Pedro García. 2005. Racimos de Ungurahui, Lima/Peru.

Lewin, Helena. 2005. Uma nova abordagem da questão da terra no Brasil. Helena Lewin (Coord.), Ana Paula Alves Ribeiro e Liliane Souza e Silva, Ed. 7 Letras. Rio de Janeiro.

Little, Paul. 2002. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da territorialidade. Serie Antropologia. UNB. Brasília.

Maldi, Denise. 1997. De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. Revista de Antropologia, vol.40 n.2 São Paulo.

Neves, Lino João de Oliveira. 2003. Olhos mágicos dos Sul (do Sul): lutas Civilização Brasileira contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza. (org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Ed. Rio de Janeiro.

Oliveira, João Pacheco de. (org.). 1998. Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Ed. Contra Capa Livraria. Rio de Janeiro.

Oliveira, João Pacheco de. Ensaios em Antropologia Histórica, 1999. Ed. Contra Capa. Rio de Janeiro.

Pereira, Levi Marques. 2003. O movimento étnico-social pela demarcação das terras guarani em MS. Revista Tellus. NEPPI, UCDB, , ano 3, n.4. Campo Grande.

Sierra, Maria Teresa. (org.) 2004. Haciendo Justicia: Interlegalidad y genêro en regiones indígenas. In: Conocer para decidir costumes, línguas, crenças e tradições. CIESAS, México,

Silva, José Afonso da. 1993. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9a. ed.: Malheiros, São Paulo.

Souza Filho, Carlos Frederico Marés. 1992. Textos clássicos sobre os direitos dos povos indígenas. Ed. Juruá/NDI. Curitiba

Souza Filho, Carlos Frederico Marés. 1999. O Renascer dos povos indígenas para o Direito. 1ª e. Ed. Juruá. Curitiba.

Stefanes Pacheco, Rosely A. Mobilizações Guarani – Kaiowá Ñandeva e a (Re)construção de Territórios:(1978-2002) Novas Perspectivas para o Direito Indígena. 2004. (Dissertação de Mestrado em História), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Wolkmer, Antonio Carlos (org.). 2003. Os “Novos” Direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas.Ed. Saraiva, São Paulo.